Lei Aldir Blanc

Nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Comitê Gestor Emergêncial de Cultura

DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL  – 009-2019

PORTARIA 133-2021 – NOVA NOMEACAO DO CONSELHO DE CULTURA

PORTARIA 225-2021 – NOVA NOMEACAO DO CONSELHO DE CULTURA

ERRATA À PORTARIA Nº 225-2021

PORTARIA 228-2021 – NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR

Lei Aldir Blanc - 2020

DECRETO 05-2020 – DECLARAÇA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA

DECRETO 018-2020 – ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO – LEI ALDIR BLANC

DECRETO 019-2020 – CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL

DECRETO 020-2020 -REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES PARA SETOR CULTURAL

EDITAL CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL – 002-2020

EDITAL 002/2020

PORTARIA 01-2020 – NOMEA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS

PORTARIA 013-2020 – NOMEAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL

PORTARIA 017-2020 -TORNA PÚBLICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CULTURA

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO – EDITAL 02-2020

Lei Aldir Blanc - 2021

DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 – DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 – DOU – IMPRENSA NACIONAL

EDITAL 001-2021 – PRÊMIO CARLOS EDUARDO MARTINS

EDITAL 002-2021 – PRÊMIO ADSON CARLOS ALVES DA SILVA

RETIFICA O CRONOGRAMA DO EDITAL 002-2021

RETIFICAÇÃO – EDITAL 001-2021 – PRÊMIO CARLOS EDUARDO MARTINS

LEI 14150/2021

ERRATA À PORTARIA N° 001-2021 – GS

PORTARIA 001-2021-SMJCD

PORTARIA 002-2021-SMJCD

PORTARIA 003-2021-SMJCD

PORTARIA 004-2021-SMJCD

PORTARIA 005-2021-SMJCD

PORTARIA 006-2021-SMJCD

PORTARIA 007-2021-SMJCD