Lei Aldir Blanc
Nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Comitê Gestor Emergêncial de Cultura
Lei Aldir Blanc - 2020
DECRETO 05-2020 – DECLARAÇA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA
DECRETO 018-2020 – ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO – LEI ALDIR BLANC
DECRETO 019-2020 – CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL
DECRETO 020-2020 -REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES PARA SETOR CULTURAL
EDITAL CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL – 002-2020
PORTARIA 01-2020 – NOMEA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS
PORTARIA 013-2020 – NOMEAÇÃO DO COMITE GESTOR CULTURAL
PORTARIA 017-2020 -TORNA PÚBLICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CULTURA